Investimentos sector oleícola

Governo aposta em investimentos de pequena dimensão no sector oleícola

O Governo vai apostar no sector do azeite com a instalação de jovens agricultores e nos investimentos de pequena dimensão, visando atingir uma maior equidade na distribuição de valor.

Esta informação surge na sequência de um documento enviado à ministra da Agricultura, Assunção Cristas, pelos deputados do PSD do distrito de Bragança, no qual questionavam o Executivo sobre quais as medidas a adoptar para o sector do azeite naquele distrito, avança o Portal do Azeite.

A ministra sublinha que os principais desafios que se colocam ao sector passam pela consolidação da concentração da oferta com o reforço das organizações de produtores, aumentando a sua dimensão crítica e potenciando ganhos de escala.

A deputada do PSD do Distrito de Bragança, Maria José Moreno lembra que actualmente está em vigor uma medida de apoio específica à melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, que visa incentivar o papel estruturante que têm as organizações de produtores, quer ao nível da concentração da oferta, quer ao nível da comercialização da totalidade da produção dos seus associados.

Em relação à revisão da PAC, a ministra informa que após 2013, tal como desde a reforma de 2003, esta não terá uma componente especificamente sectorial, não havendo, pois, medidas específicas para o sector do azeite.

No entanto, este sector beneficia de apoios por via dos pagamentos directos desligados, de medidas específicas ligadas por opção nacional no primeiro pilar e de ajudas ambientais e ao investimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural.

Outras medidas com impactos indirectos no sector do olival é o regime dos pequenos agricultores, que Portugal apoia. Consiste numa ajuda que, de acordo com as regras propostas aplicadas a Portugal, estará compreendida, aproximadamente, entre 500€ a 600€ por exploração. Maria José Moreno sublinha a importância desta medida, sobretudo nas regiões onde predominam as pequenas explorações, que é o caso do distrito de Bragança.

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